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7 de mar de 2012

Site de Mato Grosso é condenado a pagar direitos autorais à Folha de São Paulo

Copiar texto sem dar créditos rendeu ao site 24 Horas News uma multa de R$ 50 mil, que deverá ser paga ao Grupo Folha. De acordo com a Justiça de São Paulo, a Amel Comunicações, que edita portal de notícias de Cuiabá (MT), pagará por danos morais pela violação de direito autoral. 

Segundo informações da Folha, em julho do ano passado, o 24 Horas News republicou uma matéria produzida pelo jornal e atribuiu a produção à sua redação. A sentença prevê ainda que a Amel retire do ar "toda e qualquer matéria" produzida pela Folha de São Paulo, com multa diária de R$ 500 por eventual descumprimento da sentença. 

"A decisão é um precedente favorável a todos os jornais e proprietários de conteúdos, e não só à Folha, na proteção de seu conteúdo", diz Orlando Molina, diretor Jurídico da Empresa Folha da Manhã S/A.

FONTE: Comunique-se 

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