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4 de jan de 2012

Aos desembargadores

Caros e nobilíssimos desembargadores: aqui quem vos escreve é um leigo ou, se preferirem, um ignorante no terreno das legislações. Tenho, sim, certo dom de juntar as palavras e dispô-las um bocado aleatoriamente. Falta-me, no entanto, a sabedoria para ordená-las dando-lhes algum sentido jurídico.

Mas não é de Direito, afinal, que desejo falar. Aliás, dirijo-me, mui respeitosamente a vossas excelências - como diriam os cabeçalhos –, para propor-lhes um pouco menos de Direito em suas vidas.

Antes, devo alertá-los que escrevo ainda estupefato, pasmado, semiparalisado, pela decisão que lançou às ruas uma horda de malfazejos e assassinos, ladrões especialistas no que o jargão policial nominou de “saidinha de banco”. Sim, numa simples canetada, nobres magistrados, os quarenta ladrões ganharam as ruas, como cidadãos imaculados, de quem nada deve ser cobrado. Todos ávidos para recompor seus, por ora, desapossados caixas.
Pelo que li nos jornais, a liberdade dos assaltantes foi ocasionada por uma filigrana, uma minudência jurídica. O promotor, a quem cabe rogar pela prisão dos ladrões, entendeu que a vara X deveria proceder com os mandados. Já o desembargador, colega de vossas excelências, pensou o contrário: para ele, a tarefa caberia ao magistrado Y. E por isso, por desentendimento sobre varas – notem o detalhe -, escorreram pelos dedos da Justiça 40 homens contra os quais pesam as mais caudais acusações.

Pois bem: como expressei em algumas linhas acima, não quero falar de Direito. Aliás, reitero meu desejo de propor-lhes um pouco menos de Direito em suas vidas. Ok, vá lá!, um pouco mais de desobediência, eis a palavra! Nobres desembargadores, sejamos desobedientes e menos submissos aos preceitos da lei nua e crua. Pensemos mais na sociedade, no interesse dela em ver enjaulados os bandidos que amedrontam cidadãos e enlutecem famílias.
Por certo, alguns de vossas excelências poderão argumentar que precisam cumprir a lei ao pé da letra, sob pena de responder na Corregedoria ou no famigerado CNJ. Quanto a isso, nobres magistrados, não há com o que se preocupar – eu lhes garanto. Um país que não pune nem mesmo gente que transforma seus gabinetes em armazém de liminares também não haverá de punir quem, em nome de um interesse maior, ousa afrontar as algemas legais em favor de algo bem mais valioso que o Direito: a Justiça.


Anselmo Carvalho Pinto é editor-executivo do Jornal Diário de Cuiabá

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