Consulta pública: jornalista, opine até amanhã sobre os pontos da proposta do novo marco regulatório das comunicações

Termina amanhã a consulta pública sobre a Plataforma para um Novo Marco Regulatório das Comunicações: http://www.comunicacaodemocratica.org.br/.

De um seminário sobre marco regulatório realizado a partir de iniciativa do FNDC em maio, no Rio de Janeiro, saiu uma comissão de sistematização com oito entidades nacionais, que ficaram responsáveis por elaborar uma plataforma com as principais diretrizes a serem defendidas pela sociedade civil, a partir dos resultados do seminário e das propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.

Esta comissão fez seu trabalho e chegou a 20 pontos centrais. Foi feita também uma seção de princípios e objetivos e uma justificativa de por que um novo marco regulatório. O trabalho poderia ter parado aí, mas a avaliação da comissão foi de que seria muito importante buscar um grande consenso em torno do documento, especialmente por parte da sociedade civil envolvida no processo da Confecom.

Uma consulta pública poderia aprimorar o resultado e fortalecer uma unidade programática no campo da comunicação. Foi essa, então, a decisão. O documento estará em consulta até o dia 7 de outubro, com contribuições abertas pela internet. A ideia é ter o documento final consolidado para lançamento no dia mundial da democratização da mídia, 18 de outubro.

As entidade que quiserem apoiar a consulta e a Plataforma podem contatar o FNDC por meio do e-mail imprensa@fndc.org.br.

Comentários

Postagens mais visitadas