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24 de mai de 2011

COMUNICAÇÃO: Governo federal propõe "mesa de diálogo"

O governo vai criar uma "mesa de diálogo" com representantes de movimentos sociais e de entidades empresariais de comunicação para discutir questões relativas ao setor no Brasil, anunciou, no dia 20/08, o assessor da secretaria-executiva do Ministério das Comunicações James Görgen Segundo ele, a proposta foi apresentada por entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e aceita.

Görgen afirmou que, assim como os movimentos foram fundamentais para convencer o governo anterior da necessidade de fazer a Conferência Nacional de Comunicação e de discutir o marco regulatório, são essenciais agora que a proposta de reforma das comunicações está sendo preparada para discussão do Congresso e da sociedade.

"O governo decidiu, já, a partir da demanda de vocês que estiveram lá com o ministro, em conversa do secretário-executivo Cesar Alvarez. A mesa de diálogo dos movimentos sociais na discussão da comunicação vai ser criada", afirmou, em pronunciamento durante painel no seminário Marco Regulatório -Propostas para uma Regulamentação Democrática, promovido pelo FNDC no Clube de Engenharia.

"Precisa apenas uma formalização de vocês junto à Secretaria-Geral da Presidência para que essa mesa seja efetivamente criada. E está tudo em aberto, o que ela vai discutir, como vai ser formada. Só é importante a gente saber que não é uma mesa simplesmente do movimento social. A ideia do governo é que esse diálogo social abranja, se estenda também para as operadoras, para as empresas, para o próprio governo".

Depois do painel, em entrevista, Görgen ressaltou que a mesa não tem a ver necessariamente com o projeto de regulação da comunicação em discussão no ministério. "São duas coisas diferentes. Assim como se formou no governo Lula o conselhão, é um espaço de concertação pública que tem uma duração dada, pode se estender, mas tem uma duração dada. Não é algo ad infinitum. Não é um conselho. É uma mesa de diálogo. Como se está fazendo em outras áreas". Ele esclareceu que a proposta de novo marco, depois de alinhavada no Ministério das Comunicações, será levada à presidente Dilma Rousseff.


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