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16 de set de 2010

Justiça arromba TV de Henry e "faz limpa" para pagar dívida


Por Sissy Cambuim

Cáceres-MT - Condenada por danos morais contra a primeira-dama de Cáceres, Gisele Fontes, a TV Descalvados, afiliada do SBT, teve todos os seus bens penhorados pela Justiça e saiu do ar na última terça-feira (14.09). Foi necessário um pedido de arrombamento do prédio da retransmissora para cumprir a determinação de levar todos os equipamentos, já que o local amanheceu lacrado por cadeados, impedindo a entrada do oficial de Justiça.
   De acordo com o advogado do prefeito Túlio Fontes (DEM), José Renato de Oliveira Silva, a execução do pagamento da indenização foi determinada nesta segunda e, de alguma forma, os responsáveis pela emissora tiveram conhecimento da decisão, tentando impedir seu cumprimento. Desde 1996, a TV Descalvados pertence ao ex-prefeito Ricardo Henry, que foi reeleito em 2008, mas teve o mandato cassado pela Justiça por crimes eleitorais. Túlio, que havia ficado em segundo lugar nas urnas, comanda o Executivo municipal desde então. Ricardo é irmão do deputado federal Pedro Henry (PP), que tenta a reeleição.
   Em 2001, Gisele moveu ações cível e criminal em face da retransmissora e do apresentador do programa Aqui Agora, Edmilson Campos, respectivamente, por danos morais, alegando que, por mais de um mês, o programa propagava uma suposta denúncia de desvio na secretaria de Assistência Social, da qual a esposa de Túlio Fontes era responsável, inclusive chegando a chamá-la de ladra. Tanto a empresa quanto o apresentador recorreram até a última instância, mas não conseguiram reverter a stiuação no Supremo Tribunal Federal (STF).
   O apresentador, que enquanto recorria da decisão se elegeu como vereador, perdeu o mandato em 2006 e ainda teve que cumprir seis meses de prisão domiciliar. Já a TV, condenada a pagar a indenização no final de 2008, teve seus bens penhorados para o pagamento da dívida. Segundo o advogado, mesmo com a penhora da totalidade dos bens da empresa, incluindo dois automóveis, câmeras, equipamentos de edição e até mobiliários básicos, como cadeiras e mesas, os bens não chegam à metade do valor total da ação.
(17h40) - Ricardo Henry diz que foi surpreendido com decisão
   O ex-prefeito Ricardo Henry afirmou, por meio de nota, que não esperava a decisão da Justiça que determinou a retirada de todos os equipamentos e móveis da TV Descalvados. Ele garante ainda que não teve oportunidade de se manifestar sobre a decisão. Por isso, a defesa de Ricardo solicitou à Contadoria do Fórum de Cáceres que o cálculo fosse refeito.
   Eis, abaixo, a íntegra da nota:
   "O proprietário da TV Descalvados, Ricardo Henry, esclarece foi surpreendido na manhã desta terça-feira (14) com a decisão da juíza Lamisse Roder Feguri que determinou a apreensão dos equipamentos da emissora.
   Segundo ele, não foi dada à emissora a oportunidade de manifestação, tendo em vista que os cálculos dos índices utilizados na cobrança da indenização estão divergentes dos índices determinados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Diante disso, a defesa de Ricardo solicitou à Contadoria do Fórum de Cáceres que o cálculo fosse refeito.
   A TV Descalvados reforça que não quitou a referida indenização antes por não ter conhecimento do valor correto. Neste momento, todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para a solução imediata do caso."


Fonte: Site RD News

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