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29 de ago de 2010

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2010

Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez, a categoria se reuniu na sede do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) para Assembléia Geral Extraordinária com a seguinte pauta: Informe do 34º Congresso Nacional dos Jornalistas e outros encaminhamentos. A presidente do Sindjor-MT, Ana Angélica de Araujo Werneck (Keka), informou que, de MT, somente ela esteve presente ao 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, de 18 a 21 de agosto, em Porto Alegre (RS), primeiro por falta de interesse dos colegas. Somente uma jornalista se colocou a disposição para ser delegada por MT, Luana Soutos. Segundo, porque o Sindjor-MT não tinha dinheiro para pagar as passagens. Keka informou que conseguiu apoio da ADUFMAT, onde trabalha, e que pagou a passagem para ela ida e volta (R$ 650). O Sindjor-MT pagou a inscrição no Congresso (R$ 250). Luana não conseguiu dinheiro para ir também. No Congresso, Keka informou que o plenário decidiu, na pauta mais polêmica de todo o evento, pela não sindicalização de jornalistas não diplomados até março de 2011, quando será convocada a reunião do Conselho de Representantes, do qual fazem parte um membro das diretorias dos demais sindicatos do Brasil. Keka explicou que essa reunião do Conselho de Representantes sempre ocorre em março ou em convocação extraordinária. Ela rememorou que, diante da decisão do STF, que em 17 de junho de 2009 cassou a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo, a Fenaj resolveu esperar até março desde ano para pautar essa questão. Na reunião do Conselho, a maioria dos Sindicatos tinha posição de não sindicalizar os não diplomados, mas resolveu levar a matéria ao Congresso, que reforçou a posição anterior. MT fez essa discussão em reunião ordinária e decidiu pela sindicalização de não diplomados, entendendo que Sindicato é para acolher trabalhador, mas defendeu regras, como ter registro profissional e comprovação de emprego, além de um tempo de atuação na imprensa. MT também decidiu, no entanto, que acataria a decisão do Congresso, seja qual fosse. Nesse sentido, a delegada colocou a posição de MT para o plenário, posição essa compartilhada por sete sindicato do país: MT, SP, DF, Dourados (MS), SC e outros. Aprovada a não sindicalização, foi formada uma comissão para estudar o assunto, com um representante por Estado. Há uma preocupação imediata com a possível chuva de processos, porque os que querem registro nesta oportunidade aberta pelo STF têm direito de requerer isso na justiça. Nesse sentido, a AGE do Sindjor-MT decidiu que cada caso deve ser levado à Fenaj, do contrário, se o Sindjor-MT arcar sozinho com as possíveis custas judiciais, há o risco de fechar as portas, por ter orçamento pequeno. Se em março do ano que vem, a PEC do diploma, que tramita com sucesso até agora no Congresso, não for aprovada, o Conselho de Representantes irá deliberar novamente sobre a questão. No Congresso, foi aprovado piso nacional de R$ 2.500 e então todos os Sindicatos dos Jornalistas devem perseguir esse valor nas campanhas salariais do ano que vem. O Plenário também aprovou a retomada da luta pelo CFJ. A tese sobre a Fenajprev, que é um plano particular de previdência para a nossa categoria, foi aprovada somente como recomendação, diante das muitas abstenções e da aprovação apertada desde modelo, já que há riscos nesse modelo, como por exemplo a empresa contratada falir e daí ninguém recebe nada. Em MT, não temos acúmulo sobre essa questão e o voto da delegada foi pela abstenção por conta disso. Assunto que interessa a todos nós, especialmente os que estão se aposentando. O plenário também aprovou tese que cobra da Fenaj protagonismo na luta pela democratização da mídia e na retomada da mobilização pós-conferÊncia do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações. O Sindjor-MT foi protagonista na luta pró-conferência em MT. Havia mais de cinco representantes do Sindjor-MT ajudando a tocar essa luta. Ao final do Congresso, foi aprovada a CARTA DE PORTO ALEGRE. A categoria deve acessar a página da Fenaj para obter mais informações sobre o Congresso (www.fenaj.org.br).
Outros encaminhamentos: A AGE do Sindjor-MT aprovou a realização do Congresso Estadual dos Jornalistas de MT para abril do ano que vem, após anos sem que esse evento seja realizado, entendendo ser esse espaço fundamental para a reflexão das práticas do jornalismo. Álvaro Marinho informou que faz parte do Fórum Nacional dos Professores de Jornalismo (FNPJ) e que essa entidade tem interesse em construir em parceria com o Sindjor-MT o nosso Congresso Estadual. A AGE também aprovou uma carta pública direcionada a todos os candidatos, cobrando deles propostas de campanha para a mídia e pedindo que sejam encaminhadas ao Sindjor. A presidente ficou também de pensar uma data para uma audiência pública (após período eleitoral) para que tratemos de alguns dos assuntos que ainda nos afligem: liberdade de expressão, salários baixos, atrasos salariais, assédio moral, despolitização da categoria e outros (a escolher um). Por fim, a AGE aprovou para o final do ano uma festa de confraternização com foco na velha guarda do jornalismo, para homenagear aqueles que deram suor ao jornalismo de MT. Dafne e Everaldo vão fazer um vídeo com eles, dando uma linha histórica tb. Será um jantar (cada um paga o seu). Em data a ser definida. Márcia Raquel e Alcione, da diretoria executiva, justificaram ausência por motivo de trabalho. Sem mais assuntos a tratar, a presidente Keka Werneck encerrou a Assembléia e lavra esta ata.

Keka Werneck
Presidente do Sindjor-MT

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