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29 de out de 2009

REFLEXÕES SOBRE A MÍDIA


Por Gibran Lachowski
Jornalista, professor universitário em Cuiabá e militante de movimentos sociais

gibranluis@gmail.com

O povo deve fiscalizar a mídia: o exemplo da Argentina
Está certa a Argentina, que agora tem uma lei que fiscaliza a mídia impressa, audiovisual ou virtual, proíbe o monopólio do setor e prevê punições para seu descumprimento http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=16158.

A mensagem foi de autoria do governo e a maioria do Congresso aprovou.

O exemplo argentino nos mostra que não é possível mais aceitar que os meios de comunicação comerciais sejam considerados um quarto poder, que fiscaliza os três convencionais, mas que não passa pelo controle público ativo, do povo.

Não dá mais para aceitar que conglomerados de comunicação, associados a grupos econômicos e políticos, continuem mentirosamente a rogar para si o direito e o dever de representar a totalidade da população.

Não é novidade que várias emissoras de tv e radio são capitaneadas por políticos que tomam um serviço público e o tratam com base em seus interesses privados.

Jornais e revistas são empresas privadas na maioria, mas vendem a ideia de que publicam assuntos de interesse público, quando, na verdade, muitos de seus informes são fundados em desejos privados.

Que a mídia comercial (baseada mais no índice de audiência que no respeito à cidadania) continue a dizer que fiscaliza os poderes executivos, legislativo e judiciário, o que inúmeras vezes não passa de retórica.

E que os movimentos sociais, ongs, escolas, grupos de igreja, associações de moradores, mulheres, homens, adolescentes e crianças sintam-se no direito e no dever de observar as condutas dos veículos que informam e entretêm.


Qual a sua opinião?
Diga o que você pensa. Vamos conversar sobre esse assunto.


O povo deve fiscalizar a mídia: o exemplo da Venezuela
Está certo o presidente Hugo Chávez, da Venezuela, quando não renova concessões de emissoras de tv cujos titulares não respeitaram dispositivos constitucionais.

Afinal, serviço de radiodifusão é patrimônio do Estado entregue a empresas por determinado período e que se baliza por contrato.

Não cumpriu, advertência. Se houver insistência no desrespeito, punição.

Se não tem jeito, o grupo econômico que controla temporariamente a emissora deve perder o direito sobre o serviço. Ou seja, a concessão tem de ser cassada.

Isso não é censura. É simplesmente fazer cumprir a lei.

Boa parte das críticas da Globo, Bandeirantes, Folha de São Paulo, SBT, Estado de São Paulo e seus pares ao governo Chávez são convenientes.

Prova disso é que eles não se levantaram com dentes de sabre contra o fechamento de ume expressiva emissora de tv em Honduras pelo golpista Roberto Michelet.

Passaram a chamar o golpista de “presidente de fato”. Palhaçada!


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O povo deve fiscalizar a mídia: o caso do Brasil


No Brasil, a discussão do controle público sobre a mídia ganha força aos poucos. Trata-se de um movimento que começou a ter mais destaque na atual década.

O assunto se concentra, especialmente neste ano, na Primeira Conferência da Comunicação, composta de etapas locais, estaduais e uma nacional, esta última a ser realizada em meados de dezembro em Brasília.

O objetivo é definir diretrizes e propostas para a criação de um Marco Regulatório para Comunicação no Brasil.

Um dos assuntos mais polêmicos das conferências é o coronelismo presente na mídia eletrônica. Duzentos e setenta e um políticos controlam 324 veículos. Veja em
http://donosdamidia.com.br/levantamento/politicos

O termo também se estende, a meu ver, aos empreendimentos religiosos que ocupam consideráveis parcelas das emissoras de tv e rádio. É preciso discutir mecanismos legais efetivos que impeçam o controle político-partidário do serviço de radiodifusão brasileiro.

Do mesmo modo, precisamos discutir se um estado deve permitir que igrejas tenham direito a concessão, assim como qual o percentual total de programação uma preferência religiosa pode ocupar.

Ainda, é necessário garantir as religiões mostradas respeitem a diversidade característica do nosso país. O imperialismo católico-evangélico deve acabar.


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O governo deve regular a internet

Um dos assuntos polêmicos que permeia os debates das conferências de Comunicação no Brasil é que papel os governos devem ter em relação à internet.

As etapas locais e estaduais do evento devem ocorrer até novembro e a nacional se realizada em meados de dezembro em Brasília.


?????
Continuaremos aceitando ser conduzidos pelas empresas nacionais, transnacionais e conglomerados? Ou seja, a velocidade de acesso à internet, os conteúdos veiculados, entre outros tópicos, serão definidos por mãos privadas?

Lógico que a participação de indivíduos e grupos figura positivamente na internet, no entanto é bobeira achar que “novidades” como youtube, twitter, orkut, facebook e similares não têm dedos orientadores extremamente capitalistas.


Internet como política pública
Agora a onda é o kindler (livro eletrônico), criado por quem? Pela Amazon. Ou seja, não se fala mais em tecnologia, mas, sim, em que empresa fez o produto. Isso não incentiva a democracia. Ao contrário, estimula a dependência cultural e econômica.

Por isso é importante defender que o Estado finque os pés no universo virtual. Só que não estou falando de ter sites, blogs, twitters e tais. Estou dizendo que o Estado brasileiro tem de regular a internet, como o faz com o transporte, a saúde, a segurança, a educação...

O governo precisa organizar o setor para ampliar o acesso do povo à internet, pois pouco mais de um terço utiliza a rede on line.

O país tem 183,9 milhões de pessoas, segundo contagem populacional divulgada em novembro de 2007 pelo IBGE
http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=1028&id_pagina=1, mas apenas 64,8 milhões de internautas, incluindo uso de lan house, bibliotecas, telecentros e escolas, conforme pesquisa atualizada do Ibope Nielsen On Line http://www.tobeguarany.com/internet_no_brasil.php .

Devemos lutar pela utopia de em uma década termos centenas de cidades digitais em que todas as pessoas possam usar a internet de qualquer lugar, e de graça.

Isso a iniciativa privada não vai fazer porque ela, por natureza estrutura, se move e visa lucro.


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Google público, G-mail público...

O Estado brasileiro deve produzir tecnologia voltada para o mundo da informática e da internet, pois se ficarmos nas mãos privadas das empresas e conglomerados veremos o coronelismo audiovisual repetido no espaço on line.

Devemos nos livrar do uso obrigatório do Windows. Usa quem quiser.

O mesmo ocorre com o Google. Precisamos de um sistema de busca publico. Assim como um provedor nacional para abrirmos e-mail e tudo mais.

Creio que é possível. E não tem nada de subsersivo (risos).


Computadores coletivos
E que tal a criação de computadores coletivos? Afinal, por que a tecnologia deve ser cada vez mais pessoal?

Já digo: para gastarmos mais, darmos mais dinheiro às empresas nacionais, às transnacionais e aos conglomerados. Para continuarmos dependentes enquanto povo e enquanto cidadã\cidadão.

Já pensou em uma sala de aula em que as\os estudantes participem coletivamente via internet de discussões e produções de materiais?

Seriam várias telas, vários “mouses”, vários teclados, vários pensamentos. Ou tudo isso poderia ser condensado numa sala só, num comando-mouse só e por aí vai.

É difícil imaginar isso porque nossa mente está colonizada por um pensamento orientador que não nos permite criar juntos ou contestar criativamente. No máximo nos permitem participar do já feito ou criar produtos ou situações que sejam variáveis do mesmo.


Fim do controle exclusivo
O Estado brasileiro também precisa regular a estrutura on line. Ou seja, não pode permitir oligopólio de Google, Terra, Uol, Aol e outros.

Um grupo não pode ser transmissor de dados, provedor, produtor\distribuidor de conteúdos, sob pena de vermos repetido no espaço virtual o coronelismo midiático do audiovisual e da imprensa.


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