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25 de ago de 2009

O juiz não quer mais 200 mil

Por ENOCK CAVALCANTI

O juiz não quer mais 200 mil Meus amigos, meus inimigos: o juiz Herbert Luis Esteves, da Justiça do Trabalho, reconheceu que não há porque punir a OAB de Mato Grosso e muito menos a este sossegado jornalista só porque registramos, em nossos saites, que um grupo de advogados trabalhistas de Mato Grosso não estava nada satisfeito com a postura dele, enquanto magistrado, nas audiências que presidia.

Deixem-me recordá-los: depois que eu e a OAB registramos, na internet, a reação de um grupo de advogados trabalhistas contra a postura, em suas audiências, do juiz Herbert Luis Esteves, ele contratou o advogado Mauricio Aude e ingressou com uma ação, na Justiça Federal, pedindo indenização de R$ 100 mil reais a serem pagos pela OAB-MT por ter registrado em seu site o encontro em que os tais advogados reclamaram dele ao presidente do TRT-MT, desembargador João Carlos Ribeiro de Souza, e R$ 100 mil reais a serem pagos por este tranqüilo jornalista simplesmente por ter reproduzido o texto do site da OAB.

Uma situação kafkaniana, expressão da reação de um servidor graduado do Judiciário brasileiro que, naquele momento, parecia se julgar acima de toda e qualquer crítica. O juiz Herbert Luis Esteves, todavia, resolveu recuar. Seu advogado procurou o meu advogado, Eduardo Mahon, e propôs o acordo, propondo a extinção do processo com a resolução do mérito, conforme Art. 269 do CPC. Diante do ataque do juiz, havíamo-nos preparado para a batalha judicial e, durante o período em que o processo caminhou, o juiz foi sendo derrotado em sucessivas etapas. Ao iniciar o processo, ele pediu, em liminar, que os textos publicados pela OAB e pela Página do E, registrando as críticas dos advogados contra a sua postura como juiz, fossem retirados do ar. Seu pedido não foi acolhido pela juíza federal Vanessa Perenha. Ele agravou a sentença, perdeu novamente. Enfim, de derrota em derrota, acabou resolvendo recuar. A conciliação é sempre uma benção – dizia, sim, velho meu pai, para quem a conciliação chegava a ser expressão mesmo da vontade de um Deus altíssimo, que jamais enxerguei (talvez porque paire muito além do alcance de meus olhos míopes).

Eu, que aprendo uma nova lição a cada episódio em que me envolvo, fico torcendo para que o juiz Herbert Luis Esteves tenha também aprendido a sua lição. Que os advogados trabalhistas de Cuiabá possam freqüentar as audiências do juiz Herbert Luis Esteves sem qualquer receio e sem pé atrás. Nunca aprofundei as investigações sobre os motivos que levaram os advogados a questionarem a postura do juiz Herbert Luis Esteves (sim, com o tempo transformei-me em um repórter barrigudo e enfadado). É importante que esse juiz, todos os juízes, amoldem os seus egos ao que fixa a Lei: não existe hierarquia entre advogado e magistrado - seja o magistrado juiz, desembargador, ministro, que diabo for. Advogados e magistrados devem se tratar com respeito porque são iguais. Infelizmente, as pessoas não nascem educadas para a democracia, precisam aprender ao longo de suas vidas. Como no caso do cidadão Herbert Luis Esteves que, depois deste episódio, espero eu, se transforme em um juiz mais respeitoso para com os outros cidadãos e cidadãs que, como ele, operam o Direito em Mato Grosso. Sua iniciativa de conciliar com aqueles dos quais chegou a intentar sacar 200 mil reais à conta de pretensos danos morais à sua figura - só por que registramos, eu e a OAB, aquilo que de fato aconteceu, um mero episódio da rotina forense de Cuiabá - é um passo importante. Imagino que Manoel Paulo, meu pai, estivesse vivo, conciliador que era, diria: “Deus abençoe esse homem e o mantenha no caminho da retidão”. Amém.

* ENOCK CAVALCANTI, jornalista, é titular em Mato Grosso do blog www.paginadoe.com.br

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