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8 de dez de 2008

Gilmar Mendes evita se manifestar sobre o fim da exigência do diploma

Por Alexandre Aprá
Estudante de Jornalismo no IVE (3º período)
Em sua vinda à Cuiabá nesta sexta-feira (05), no encerramento do Encontro Nacional de Reconciliação Trabalhista, o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), preferiu não manifestar opinião sobre a possibilidade da corte máxima da Justiça brasileira aprovar o fim da exigência do diploma de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. A matéria será julgada em última instância pelo STF. "A pauta ainda será apreciada pela corte, então, não há nenhum posicionamento ainda", se limitou a informar. Segundo Gilmar Mendes, a matéria deveria ser julgada ainda este ano. Mas, por conta de ajustes no calendário de pautas, deve ser apreciada apenas no início do ano que vem.


Mendes já se manifestou a favor da desobrigatoriedade do diploma, em 2006, quando ainda não presidia a corte máxima da Justiça brasileira. Ele, na condição de relator do processo, deu parecer favorável ao pedido do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) que pede o fim do diploma.


A favor da obrigatoriedade

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, procurador Paulo Prado, se posicionou contra a não-obrigatoriedade da formação universitária para a profissão de jornalista. A declaração foi feita na tarde de sexta-feira (05), durante o debate entre os candidatos ao cargo de procurador-geral.

"Acho que para ser médico precisar ser formado, para ser advogado precisa ser formado também. Tendo formação superior é sinônimo de qualidade do serviço", defendeu o chefe do Ministério Público Estadual.

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