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23 de jun de 2008

Videoconferência no dia 27 de junho vai mobilizar para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação


A Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação convida parlamentares, movimentos sociais, organizações da sociedade civil e do poder público e cidadãos cientes da importância da comunicação como direito a participar, no dia 27 de junho (sexta-feira), das 9h às 12h, de videoconferência preparatória, a ser mediada pelo sistema Interlegis.

Nas Assembléias Legislativas haverá uma sala equipada para receber e transmitir sinais de áudio e vídeo integrando os Estados e o DF. Do Congresso Nacional, coordenará o evento a Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, integrada por 26 entidades civis nacionais e três comissões da Câmara dos Deputados: Direitos Humanos e Minorias, Legislação Participativa e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

O objetivo é promover a articulação de Comitês Estaduais, que deverão mobilizar entidades, militantes e acadêmicos ligados a todas as áreas da comunicação. Esses comitês serão os embriões dos grupos de trabalho que organização a etapa estadual da conferência, quando serão escolhidos os delegados à etapa nacional, prevista para o primeiro semestre de 2009.
A videoconferência será uma oportunidade para que dúvidas, sugestões e críticas sejam apresentadas e respondidas pela comissão que está coordenando o movimento em defesa da conferência de comunicação.

Cada Assembléia Legislativa terá o tempo de cinco minutos, que poderão ser utilizados por um "porta-voz" dos presentes ou divididos entre mais de um, a critério das entidades presentes. Estão sendo convidados a coordenar os trabalhos, em cada Assembléia Legislativa, os presidentes de suas respectivas Comissões de Direitos Humanos e de Legislação Participativa. Onde não houver representante dessas comissões, as entidades deverão escolher entre os presentes.

Em nove estados há problemas técnicos que impossibilitam a integração ao sistema (Alagoas, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Sergipe). Nas capitais destes Estados e em todas as cidades do Interior, a alternativa para participar e acompanhar a videoconferência é pelo vídeo streamming no site do Interlegis - http://www.interlegis.gov.br/ .Será possível ver e ouvir, além de enviar e-mails para a coordenação do evento.

A Comissão Pró-Conferência de Comunicação vem se reunindo desde 2007, com um número crescente de entidades. Obteve consenso na definição de uma plataforma de temas e áreas de atividades a serem tratadas na Conferência. A intenção é que a Conferência seja convocada pelo poder Executivo, tenha caráter amplo e democrático, abrangendo representações da sociedade civil, empresários e do governo. Os objetivos do evento são os de identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil; fazer um balanço das ações do poder público na área; propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação e apontar prioridades de ações governamentais dentro destas diretrizes.

Depois de consultar várias entidades associativas do empresariado em comunicação (radiodifusão, telecomunicações, provedores de internet), além de representações das TVs e Rádios públicas, entre outras, a Comissão Pró-Conferência Nacional constata que o setor está preparado para participar de um fórum democrático que realize a interação entre os interesses envolvidos para subsidiar as urgentes decisões sobre o marco regulatório e as necessárias políticas públicas para a comunicação, profundamente modificada com a convergência tecnológicas.

Mais informações:

Comissão de Direitos Humanos e Minorias: 61.3216.6570
Comissão de Legislação Participativa: 3216.3216.6690
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: 3216.6450.

Fonte: http://www.proconferencia.com.br/index.cfm

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