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14 de jan de 2008

Bassil exagerou

* Keka Werneck - Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso e repórter da Folha do Estado

Não há verdade absoluta. E este conceito é velho pra caramba. Remonta o século 470 a.C., período em que viveu o filósofo Sócrates, autor da célebre e popular frase "só sei que nada sei". Alguns, no entanto, insistem em detê-la, formatá-la, agir sob este escudo. Alguns juízes são assim. Empodeirados pelo Poder Judiciário, entendem que são donos da verdade. Enquanto, na vida, podemos notar o quanto ela se esvai cada vez que a fechamos entre os dedos. É um erro crasso deter a verdade. Já esse conceito nos leva a 53 a.C., quando o general romano, Licínio Crasso, confiante que tinha um número significativo de centuriões, numa batalha contra os sírios, deu ordem para a tropa cortar caminho por um atalho estreito, sendo massacrado junto com os seus soldados na cabriteira. Dando um salto histórico medonho, estamos hoje diante do seguinte fato. Um juiz pode tudo? É ele dono da verdade ou comete um erro crasso ao agir assim? Em tese sim e não, na prática sim e não.Na última sexta-feira, o juiz da 4ª Vara Criminal do Fórum de Cuiabá, Rondon Bassil, interrogava em sala de audiência a ex-escrivã Beatriz Árias. Ela e o grupo que assediava na 2ª Vara, que é de Execuções Penais - (duas servidoras e dois estagiários) - conforme denúncia do Ministério Público Federal, para acelerar processos de presos, inclusive de alta periculosidade, com a finalidade de soltá-los, é claro. "Quem tá preso quer sair". Essa máxima também é velha, heim. Escutas telefônicas feitas pela Polícia, durante investigação dentro da Vara, já divulgadas, revelam o teor das conversas, de baixo calão, entre Beatriz Árias e outros envolvidos. Independente de ter configurado crime na prática o que foi dito é imoral. Outro ditado velho é o que diz que o mal é o que sai da boca do homem, se não me engano isso é bíblico. Um advogado criminalista, por exemplo, dos mais renomados no Estado, conhecido por aparecer nos grandes casos criminais, tratava no telefone a chefe da vara, Vera Lúcia da Anunciação, como "egua velha". Árias fala, nas escutas, que sabe muito, por já ter sido escrivã, que conhece todo mundo no Poder Judiciário, que manda prender, manda soltar, consegue transferências, por meio dos conhecimentos que tem e relações que mantém com gente de envergadura. O juiz Rondon Bassil, na quinta-feira, decretou sigilo no caso.Árias tem uma vida pregressa importante. Não é uma tola qualquer, uma bandida de última hora. Foi condenada a 12 anos de reculsão por envolvimento na morte do juiz Leopoldino do Amaral, em 1999. Na época, o corpo do magistrado é encontrado incinerado. O reconhecimento se dá pela arcada dentária. Dias antes do crime, Amaral havia denunciado todos os desembargadores do Tribunal de Justiça, exceto um, por venda de sentenças a traficantes, homicidas e afins. Talvez não fosse ele também, o Amaral, dono da verdade, nem santo. Ninguém é. Mas matar não pode, está na lei, é crime. Óbvio! Dito isso, para denotar a importância da tal audiência de Árias, cabe ainda ressaltar que imprensa é órgão fiscalizador, está ali em nome da sociedade, ou deve ser e estar.Tarde de sexta-feira. Normal. A imprensa, acalorada, se avoluma na frente da sala de audiência. Ninguém presta esclarecimentos adequados. O Fórum é prédio público. Uma porta aberta, o sinal para entrar. Fotógrafos e cinegrafistas foram fazer seu trabalho: registrar a audiência. De repente, começa o furdúncio.Aos berros, Bassil reage, como se estivesse sendo afrontado em sua verdade de juiz. É sigilo e pronto! Juiz manda, cumpra-se. Está na lei. Mas perguntar pode, numa sociedade democrática, pode. Haveria casos em que o sigilo é decretado não para proteger investigações (argumento sempre usado) mas para jogar o manto do disfarce sobre a situação, ou seja, abafar o caso? Irritado, o juiz, em tom áspero, mandou prender dois cinegrafistas, Belmiro Dias, da TV Record, e Marcos Alves, da TV Globo, e o fotógrafo Otmar de Oliveira, jornal A Gazeta.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Francisco Faiad, que imediou o conflito ao ser acionado pelo Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, entende que filmar uma audiência não ignora o sigilo e nem atrapalha investigações coisa nenhuma. Claro que não! O corregedor geral de Justiça, desembargador Orlando Perry, ao ser perguntado se houve excesso de Bassil, chegou a pedir um minuto aos jornalistas, para retomar seu raciocínio, pensar no que dizer.Ele mesmo, Perri, ainda não deu uma resposta concreta à sociedade sobre o juiz titular da 2ª Vara, Francisco Bráulio, afastado para tratamento de saúde. Sob a batuta dele, o esquema correu solto por oito anos. Quem diz isso é a juíza substituta, Selma Arruda, que, após fazer correição nos processos, disse ter encontrado irregularidades claras. Um juiz sabe encontrar essas irregularidades claras? E se as vê, e se cala, seria prevaricação? Ele tinha ou não tinha conhecimento? Perri diz que ainda é preciso apurar mais. O advogado de Beatriz, José Marcílio Donegá, pega o Poder Judiciário em seu calcanhar de aquiles para alegar a inocência da cliente. Presos querem sair, processos ficam demorando para correr, e não há crime em tentar apressá-los, exceto mediante pagamento de propina. E não há provas disso, segundo a defesa. O Poder Judiciário não é diferente da Imprensa, que também é um Poder, com impurezas debaixo dos tapetes.Mas em todo canto, há gente do bem, há gente do mal.E a verdade está com todos nós.
Já estamos contruindo um país mais popular e mais justo. No tempo histórico. Quer crer

Um comentário:

Dalmo Oliveira da Silva disse...

A atitude de membros do judiciário matogrossense nessa caso revela o corporativismo nefasto que prejudica os interesses sociais. Além de defender os jornalistas, o sindicato exerce função indispensável para a democracia ao discutir os meandros da problemática que envolve a negociata das sentenças. Parabéns Keka e demais diretores.